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:: Últimas matérias desta coluna
Injúria qualificada pelo preconceito X Racismo ( 12/01/2014 - Paulo Duarte )

Diferenciação dos crimes/tipos penais

 
O Juridiquês ( 27/09/2013 - Paulo Duarte )

A necessária simplificação da linguagem jurídica.

 
Um tal de Feliciano e a Boate Kiss: frutos proibidos, símbolos, metáforas e metonímias sociais ( 13/06/2013 - Marcelo Caetano )

Muito tempo hesitei em escrever sobre o caso de Marco Feliciano, mas, depois de instado por inúmeras pessoas, e sobretudo depois de ver uma saraivada de opiniões pretensamente intelectuais, esquivas, escorregadias e furtivas sobre o acontecimento som

 
Qual o direito de uma mãe que tem um filho sequestrado? ( 11/05/2013 - Isis Nogueira )

Sequestrador tem pena convertida para serviços comunitários. A justiça Brasileira está em declínio total?

 
Thor Batista, matou, mas tem a carteira de volta ( 22/02/2013 - Wallace Moura )

A pouca vergonha da justiça brasileira

 
Cidadania perneta ( 04/11/2012 - Nylton Batista )

Numa variação do falso princípio, segundo o qual todo suspeito é criminoso até prova em contrário, a assinatura do cidadão em documento público é falsa até que outra assinatura a legitime.

 
Infanticídio ( 03/08/2012 - Carla Elisio )

Crimes contra a pessoa

 
Temporariamente Constitucional ( 15/05/2012 - Mario Villas Boas )

A política de quotas raciais foi considerada constitucional pelo STF, embora tenha sido qualificada como "benesse" que não deve ser permanente.

 
Compras: Direito a Troca do Produto ( 03/05/2012 - Paulo Duarte )

Compras, consertos e trocas de produtos, com vícios e defeitos, à luz das leis brasileiras.

 
Assistência à Acusação ( 07/02/2012 - Mario Villas Boas )

Entidade associativa insiste em exercer a assistência à acusação em substituição a seus associados. Há base legal para isso?

 
Fotografia e Direitos Autorais ( 03/02/2012 - Wallace Moura )

Será que posso usar as fotos e desenhos que encontro na Internet?

 
Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac ( 03/01/2012 - Marco Chagas )

O proponente do Programa Cultural aprovado será remunerado com recursos decorrentes de renúncia fiscal, desde que preste serviços ao projeto. Instrução Normativa nº 1/2010.

 
Resolução veda a apropriação de crédito do ICMS ( 07/12/2011 - Marco Chagas )

Resolução da Secretaria da Fazenda Estadual de Minas Gerais veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais. Matéria controvertid

 
Inclusão de Inadimplentes em Registro de Banco de Dados ( 14/11/2011 - Marco Chagas )

A inclusão de empresa inadimplente em Banco de Dados somente se efetiva se há documentação hábil que comprove a transação, ou seja, a venda de mercadoria ou a prestação de serviços. Somente a Nota Fiscal ou o Boleto Bancário não é suficiente.

 
Doce Pré-Sal ( 31/10/2011 - Mario Villas Boas )

De olho no pré-sal, Estados não produtores de petróleo pressionam no sentido de garantir uma fatia do bolo. Será esta uma atitude ética?

 
Rateio de Despesas e a Tributação ( 30/09/2011 - Marco Chagas )

O Rateio de Despesas pode ser tributado, dependendo da caracterização dos elementos fáticos que envolve as circunstâncias.

 
Impunidade e Corrupção ( 08/09/2011 - Mario Villas Boas )

O presidente da OAB/RJ veio a público recentemente denunciar a impunidade no Brasil, apontando-a como causa da crônica corrupção que nos assola. Mas será que a OAB/RJ tem feito sua parte?

 
Seguro para acobertar responsabilidade civil de administradores ( 22/08/2011 - Marco Chagas )

Os administradores de sociedades podem resguardar o seu patrimônio pessoal fazendo um seguro.

 
o Estado laico e o casamento civil ( 22/08/2011 - Mauro Souza )

O Estado Laico e o Casamento ou União Civil

 
11 de agosto: Dia do Advogado ( 11/08/2011 - Paulo Duarte )

Há o que se comemorar?

 
O conhecimento do direito como instrumento de cidadania ( 07/08/2011 - Rejane de Souza )

A falta de conhecimento de seus direitos fundamentais leva, muitas vezes, o povo a sofrer humilhações por quem deveria protegê-lo.

 
A Revelia no Processo Civil ( 30/07/2011 - Paulo Duarte )

Efeitos e Consequências

 
Código Comercial Brasileiro - Atualização ( 11/07/2011 - Marco Chagas )

O Código Comercial Brasileiro é de 1850 e muitos de seus dispositivos foram revogados com o advento do Código Civil de 2002.

 
Medidas de Segurança ( 03/07/2011 - Paulo Duarte )

Interpretação à luz dos Princípios e Dispositivos Constitucionais e Penais.

 
E a sociedade orgulhosamente proclama: A todos, menos aos gays! ( 21/06/2011 - Luiz Phelipe )

Essa semana a decisão de um juiz em anular uma "união homoafetiva" repercutiu quase tanto quanto a própria votação do STF. É triste o tipo de comentário e a informação pobre que sustenta parte da população.

 
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