Só faltou um juiz, dos que se envolvem com o lado torto, para que a vítima do assalto tivesse que indenizar o ladrão, frustrado na consumação do seu intento com a coça que levou
Suposto caso concreto sob investigação policial.
Algumas Considerações
A USP-Universidade de São Paulo, visitando a comunidade carente de uma escola pública, no Real Parque de São Paulo. Pura emoção. A clientela pobre num bairro rico, de contrastes sociais, lucros impunes, propriedades-roubos. Já pensou? Leia e sinta.
Do tratamento constitucional dado à norma de cunho inconstitucional.
Coabitação não é indispensável para provar união estável
Segurança ou Farsa?
Algumas Considerações.
A questão da invasão de competência da Justiça Comum pela Justiça Eleitoral.
Um dos avanços para uma Justiça mais célere!
Avanços na telefonia do Brasil.
Novas Orientações Jurisprudenciais.
Aprovação de Projeto de Lei – Vitória da Democracia.
Decreto prevê e adota novas regras para atendimento ao consumidor.
A lei foi criada em 2005 e muitas pessoas nem sabem de sua existência.
A médica fisiatra Júlia Greve, do Departamento de Álcool e Drogas da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), esclarece algumas duvidas.
Em 2008 teremos eleições municipais.
Necessária simplificação da Linguagem Jurídica
Desvios de Condutas de Militares a Serviço da Nação Brasileira.
Breves Considerações
Um caminho dialético entre o TER e o SER
A prática de tortura na sociedade em diferentes momentos e contextos históricos sempre chocando os cidadãos e sendo um instrumento eficaz de horror e injustiça.
crítica sobre o sistema carcerário e a pena no sistema punitivo
Um passeio na Filosofia e no Direito Contratual
Diga não também!
