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:: Últimas matérias desta coluna
E a sociedade orgulhosamente proclama: A todos, menos aos gays! ( 21/06/2011 - Luiz Phelipe )

Essa semana a decisão de um juiz em anular uma "união homoafetiva" repercutiu quase tanto quanto a própria votação do STF. É triste o tipo de comentário e a informação pobre que sustenta parte da população.

 
Rigorismo nos Editais Licitatórios ( 09/06/2011 - Marco Chagas )

O excesso de rigor na elaboração dos editais de licitação compromete o processo licitatório que prima pela participação de um maior número de interessados no certame.

 
Princípios Jurídicos e Princípios Jurídicos Constitucionais! ( 05/06/2011 - Paulo Duarte )

Considerações julgadas pertinentes!

 
Crimes contra a Organização do Trabalho ( 02/06/2011 - Carla Elisio )

Direito Penal "Crimes contra a Organização do Trabalho"

 
Réu Confesso ( 27/05/2011 - Mario Villas Boas )

Mesmo tendo confessado o crime, o jornalista Pimenta das Neves só foi preso 11 anos após a confissão e 6 após a condenação. Há algo errado com nosso sistema jurídico?

 
Homossexualidade, catolicismo e liberdade ( 21/05/2011 - Marcelo Caetano )

Equívocos graves cometidos por alguns religiosos sobre pontos como "liberdade", "democracia", "direito".

 
Princípios da Administração Pública ( 16/05/2011 - Carla Elisio )

Direito Administrativo Princípios da Administração Pública

 
13 de maio: libertação, democracia, fascismo, equívocos ( 13/05/2011 - Marcelo Caetano )

Equívocos sobre a democracia: é o regime exclusivamente das maiorias; é o regime em que a liberdade de expressão é total e nem sequer esbarra na responsabilidade prévia.

 
Sobrestamento de Lançamentos Futuros ( 11/05/2011 - Marco Chagas )

A matéria trata do sobrestamento de "lançamentos futuros", em virtude de ação, em juízo, discutindo cobrança de tributos considerados indevidos

 
O Crime de Requião ( 29/04/2011 - Mario Villas Boas )

O Senador Requião, no episódio do gravador tomado do repórter cometeu algum crime? Se cometeu, qual foi esse crime?

 
Boletos de Cobrança Bancária e Títulos Virtuais - Títulos Executivos Extrajudiciais ( 23/04/2011 - Marco Chagas )

Os boletos de cobrança bancária e os títulos virtuais podem constituir títulos executivos extrajudiciais, desde que acompanhados dos instrumentos de protesto por indicação e dos comprovantes de entrega da mercadoria ou da prestação de serviços.

 
Alguns comentários sobre Drogas Ilícitas ( 22/04/2011 - Paulo Duarte )

Legislação e outras considerações.

 
Danos morais - indenização ( 18/04/2011 - Fernanda Fernandes )

Pequenas considerações sobre possibilidades de indenização

 
Contrato de Doação ( 15/04/2011 - Carla Elisio )

Espécies comuns de Doação

 
Sacola plástica e saco plástico de lixo - Proibição de uso ( 15/04/2011 - Marco Chagas )

Em muitos municípios surge legislação determinando a substituição das sacolas plásticas e sacos de lixo por sacolas e sacos de lixo confeccionado com material biodegradável.

 
Sociologia Jurídica ( 13/04/2011 - Carla Elisio )

A desigualdade e a Subversão do Estado de Direito

 
Contrato de namoro vira febre e moda nos dias atuais ( 09/04/2011 - Paulo Duarte )

Solução final para problemas de dissolução de relaçao?

 
Crimes contra a Honra ( 05/04/2011 - Carla Elisio )

Calúnia, Injúria e Difamação

 
Juizado Especial Cível: pedido contraposto, contestação, reconvenção ( 31/03/2011 - Fernanda Fernandes )

Pequenas considerações sobre as possibilidades de agir do réu pessoa jurídica em sede de Juizado Especial.

 
Terço Constitucional de Férias ( 28/03/2011 - Marco Chagas )

o STF pacificou o entendimento de que não incide a contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias ou o chamado adicional de férias.

 
Consumidor bem informado é cidadão forte ( 19/03/2011 - Francisco Gomes )

Em 1990 criou-se o Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, muito bem vinda ao cidadão, porém o artigo 52 em especial ainda não é uma realidade plena como bem merece o consumidor brasileiro.

 
Estado de Direito ( 18/03/2011 - Carla Elisio )

Razão de Estado, Estado de Exceção e Estado de Direito

 
Código de Ética dos Jornalistas X Constituição Federal ( 17/03/2011 - Isis Nogueira )

É louvável analisar ao menos, o resumo do código de ética dos Jornalistas e compará-lo com a Constituição Federal. Um jornalista cônscio dos seus direitos e deveres, desempenha com excelência seu papel de comunicólogo perante a sociedade organizada.

 
Sociologia Jurídica ( 17/03/2011 - Carla Elisio )

Justiça na concepção de Hans Kelsen e Aristóteles

 
Direito Administrativo ( 15/03/2011 - Carla Elisio )

Atributos dos Atos Administrativos

 
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