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Mario Villas Boas

[ Mario Villas Boas ]   Veja o Perfil Completo deste Colunista
Engenheiro Químico e Advogado. Trabalha no centro de pesquisas da Petrobrás

 

Doce Pré-Sal

            Cada nova informação sobre as estruturas geológicas do pré-sal acrescentam novas expectativas ao Brasil. A se confirmarem as previsões mais otimistas, as reservas brasileiras de petróleo passarão para terceiro lugar entre as maiores do mundo, à frente das já mapeadas na Venezuela.

            Parece bom demais para ser verdade. E talvez não seja verdade mesmo, pois as informações ainda são escassas Isso porque o mapeamento sísmico – técnica tradicional e mais usada para mapeamentos geológicos – não permite mapear as estruturas que estão abaixo do sal, que é opaco ao sinal sísmico. Assim, o mapeamento daquelas estruturas é feito exclusivamente com o cruzamento de informações obtidas por poços perfurados naqueles campos com teorias geológicas sobre como aquelas estruturas se formaram. A precisão deste método é muito menor do que o da técnica sísmica, principalmente diante da diminuta quantidade de poços. Para comparação, um poço na bacia de Campos custa em torno de US$ 6 milhões enquanto que um no pré-sal custa em torno de US$ 200 milhões, ou seja, mais de 30 vezes mais. Espera-se que num futuro próximo o custo do poço no pré-sal caia com o desenvolvimento de tecnologias mais sofisticadas, mas dificilmente custará menos do que 10 vezes o preço de um poço na bacia de Campos. Por questões que são difíceis de se explicar em poucas palavras, perfurar um poço operacional através de 2.000 m de sal – espessura média da camada – é sempre uma operação muito cara, em qualquer parte do mundo.

            Diante deste preço tão salgado – justamente por causa do sal – poucos poços foram perfurados até agora e, como esses poços são praticamente a única fonte de informação sobre os campos, há muito pouca informação disponível. Mas essa pouca informação aponta para a possibilidade de um depósito gigantesco com óleo de excelente qualidade, muito melhor do que a do óleo de Campos.

            Mas o foco do presente artigo é a divisão deste bolo. Quem deve ficar com a recompensa? Refiro-me aos impostos gerados pelas caríssimas operações de extração deste óleo e de sua posterior comercialização. A manutenção das regras que vigiam até hoje, instituídas pela constituição de 88 favorecem aos Estados costeiros em cuja zona econômica exclusiva se situam os campos. Por obra e graça do destino, o Rio de Janeiro seria o mais beneficiado de todos, seguido do Espírito Santo e São Paulo. Há indícios de que o campo petrolífero iria mais além, atingindo a Bahia, ao norte e Santa Catarina, ao sul, mas não há confirmação disso. Mas as maiores estruturas, ao menos as mapeadas até agora, estão na porção de mar que cabe ao Rio de Janeiro.

            Mais uma vez se confirma: sempre que os ventos do destino favorecem o Estado do Rio de Janeiro, os demais Estados da União interferem para retirar a vantagem auferida a ele. Foi assim em 1988, quando inseriram na Constituição um artigo que cria uma exceção para a cobrança do ICMS. Para todos os produtos, o ICMS é cobrado no Estado que origina o bem, exceto para o petróleo, que é cobrado no destino. Claro está que o Rio de Janeiro não é o único produtor de petróleo no Brasil. Mas é o maior. E deverá continuar sendo nos próximos anos, a julgar pelo que se sabe até agora do pré-sal. Mas recebeu uma compensação ao se permitir que ao menos receba os royalties.

            Com a descoberta do pré-sal, a União prepara um novo golpe contra o Rio de Janeiro, objetivando retirar-lhe o direito aos royalties do óleo do pré-sal. Mais uma exceção à regra geral de que os royalties são pagos aos Estados de onde são tirados os recursos minerais. Sempre prejudicando o Rio de Janeiro. Porque não dividimos entre todos os Estados os royalties do minério de ferro de Minas Gerais ou do ouro da serra de Carajás, no Pará? Esses têm dono. São dos Estados onde estão os respectivos minérios. Mas quando é um minério que ocorre no Rio de Janeiro, então se cria uma exceção. Depois outra, e outra. Sempre para retirar do Rio de Janeiro o que não passa pela cabeça de ninguém retirar de nenhum outro Estado.

            Essa compulsão da União em criar exceções à regra de tributação sempre em prejuízo do Rio de Janeiro poderá enfraquecer a União e criar graves conflitos internos. Será que vão querer manter essa mesma regra se, no futuro, descobrirem depósitos de óleo em águas paulistas maiores do que os que se conhecem hoje em águas fluminenses?





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