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Mauro Moura

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Produtor Cultural

 

A SMACON e seus paradigmas

Com a criação estimulada por um grupo de itabiranos, a SMACON – Seção Municipal para Assuntos da Comunidade Negra de Itabira entra em novo governo com todas as antigas demandas da comunidade em linha.

De uma esperança sem par na sua criação, passados dez anos, presenciamos sonhos perdidos ou adiados em decorrência da falta de atividade efetiva nestes anos, com suas obrigações deixadas de lado e usurpadas em seu direito para fins particulares, nomeadamente em função específica para sustentar o próprio umbigo do antigo mandatário da seção e sua camarilha.

Promessas vans, os dois prefeitos anteriores cumpriram a promessa básica de criar a seção, infelizmente ficou só nisto e nada mais foi feito especificamente à comunidade negra itabirana e suas necessidades gerais reprimidas.

A Lei Federal 10.639, de 09/01/2003, não foi aplicada nas escolas públicas no intuito de ensinar os fundamentos da cultura negra aos alunos, somente uns dicionários do alfabeto negro é muito pouco; a saúde pública continua desprezando as doenças que afetam mais os negros ao não aplicarem os cuidados aos pacientes, principalmente na prevenção.

De triste memória temos o pré-vestibular Alvorada para negros e carentes.

Direito social? É mera ilusão em noite de verão, haja vista que a maioria dos presos no cadeião (está mais para penitenciária) de Itabira é composta por negros, aqueles mesmos alijados de melhores condições de vida na infância, perpassando pelo ensino básico e vagas de trabalho com melhores remunerações. A cota nas universidades públicas somente agora em 2012/2013 foi implantada pelo governo federal.

A homenagem a Zumbi dos Palmares, pouco depois da instalação da estátua a mesma está maneta pelo furto de seu bastão, uma lástima! Porém, será que a pessoa que roubou aquela peça de cobre conhece a figura deste mártir nacional? Voltemos à escola, fala-se sobre o mesmo em cada dia 20 de novembro o equivalente a um parágrafo.

As duas comunidades quilombolas que conseguiram o registro na Fundação Palmares, somente conseguiram este feito por conta própria, pois o antigo chefe (sic) da SMACON, apesar das muitas idas à Brasília, jamais quis saber de fazer o levantamento e elaborar o dossiê para isto. Deve ser que dá muito trabalho e o mesmo sempre ocupava-se em fazer festa, muita festa! A falta deste registro naquele órgão federal resulta em perda de recursos a fundo perdido para melhorias das comunidades quilombolas.

A sede do Movimento de Consciência Negra de Itabira continua somente no papel, apesar de já contar com espaço para isto e se tem um “quebra-galho” na COBAL, isto se deve porque assim eu quis, doando aquele espaço para o desenvolvimento das atividades sociais e burocráticas. 

Espero que o novo prefeito, o Dr. Damon de Sena, que conhece muito bem as necessidades desta grande comunidade, principalmente as básicas, consiga proceder com uma transformação geral da SMACON, convocando um legítimo representante a assumi-la e que o mesmo proceda as suas funções com o máximo de emprenho e esmero com a coisa pública, inclusivamente retomando as conexões com a SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e com a Fundação Palmares, órgãos federais que cuidam de implantar e desenvolver as atividades sociais e culturais em nosso país. 

Em tempo, as comunidades de descendentes de antigos escravos do Pari, Barbosa, Gatos, Bálsamos, Engenho, São José, Capoeirão, dentre tantas, continuam desassistidas pela SMACON e desconhecidas dos demais itabiranos.


Para consulta:

SEPPIR - http://www.seppir.gov.br/

Fundação Palmares - http://www.palmares.gov.br/





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