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Antonio Carlos

[ Antonio Carlos ]   Veja o Perfil Completo deste Colunista
Professor Universitário. Professor de Língua Portuguesa e Inglês

 

Educação e Sustentabilidade

Introdução

A humanidade está preocupada e o desenvolvimento, criando várias fábricas, incentivando o consumo e descobrindo formas de explorar a matéria-prima dos sistemas naturais. O resultado foi um impacto ambiental, que elevou a degradação do meio ambiente.
É necessário também equilibrar o planeta, as pessoas e o progresso, o que gera uma responsabilidade entre governos, sociedades e empresas.
A reflexão sobre as dificuldades e obstáculos impostos ao exercício profissional, num contexto onde se destacam o esgotamento de recursos naturais necessários à vida, sociedades, o trabalho, o desemprego, a pobreza e a auto-sustentabilidade do planeta agregou valor importante para a formação profissional.

Sustentabilidade

Sustentabilidade é um conceito relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.
Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividades humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais.
A sustentabilidade abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro. Para que um empreendimento humano seja considerado:
- Projetos de Sustentabilidade Ambiental – Eficiência Ambiental
- Projetos de Sustentabilidade Ambiental – Sustentabilidade
Enquanto a sustentabilidade constitui o indicador que garante a sobrevivência da espécie humana sem risco de catástrofes ecológicas, a eficiência ambiental constitui a variável de referência para melhorar os níveis econômicos de vida ou incremento da população sem declínio de níveis.
Logo, não se trata somente de reciclar ou apoiar uma instituição não governamental (ONG), mas de um ciclo contínuo de melhoria, tratando de elaboração de projetos de sustentabilidade ambiental para que o empreendimento (funcionários, clientes, fornecedores, etc.) sempre busque a sustentabilidade sem sobrecarregar os recursos utilizados.

Aplicações da Sustentabilidade no Planejamento de Ações Ambientais

Posteriormente, no meio da década de 1990, as preocupações com o ambiente, impulsionadas pelo ECO-92, levaram a ISO a:
• Sustentabilidade Social - melhoria da qualidade de vida da população, equidade na distribuição de renda e de diminuição das diferenças sociais, com participação e organização popular;
• Sustentabilidade Econômica - públicos e privados, regularização do fluxo desses investimentos, compatibilidade entre padrões de produção e consumo, equilíbrio de balanço de pagamento, acesso à ciência e tecnologia;
• Sustentabilidade Ecológica - o uso dos recursos naturais deve minimizar danos aos sistemas de sustentação da vida: redução dos resíduos tóxicos e da poluição, reciclagem de materiais e energia, conservação, tecnologias limpas e de maior eficiência e regras para uma adequada proteção ambiental;
• Sustentabilidade Cultural - respeito aos diferentes valores entre os povos e incentivo a processos de mudança que acolham as especificidades locais;
• Sustentabilidade Espacial - equilíbrio entre o rural e o urbano, equilíbrio de migrações, desconcentração das metrópoles, adoção de práticas agrícolas mais inteligentes e não agressivas à saúde e ao ambiente, manejo sustentado das florestas e industrialização descentralizada;
• Sustentabilidade Política - no caso do Brasil, a evolução da democracia representativa para sistemas descentralizados e participativos, construção de espaços públicos comunitários.

Investimentos em Saneamento Básico

Saneamento ambiental compreende o abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de portabilidade vigentes, o manejo de esgotos sanitários, de águas pluviais, de resíduos sólidos e emissões atmosféricas, o controle ambiental de vetores e reservatórios de doenças, o controle ambiental do uso e ocupação do solo e prevenção e controle do excesso de ruídos, tendo como finalidade promover e melhorar as condições de vida urbana e rural.
Saneamento ambiental está diretamente ligado à saúde pública, no interesse de melhorar e alcançar a excelência em salubridade ambiental com a participação da população da região.
Metodologia: utilização das informações e indicadores do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos divulgados pelo SNIS.
Por sustentabilidade ambiental entende-se não interferência do homem nos ciclos naturais, em nível regional e planetário, dos recursos existentes e, ao mesmo tempo, não devem degradar suas riquezas naturais sendo o seu capital natural, que será transmitido às gerações futuras.

A Importância do Saneamento Básico

Saneamento Básico é o conjunto de serviços e instalações de:
• abastecimento de água,
• esgotamento sanitário,
• limpeza urbana,
• manejo de resíduos sólidos,
• drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
As ações de saneamento são consideradas preventivas à saúde, pois garantem a qualidade da água para consumo urbano, a coleta, o tratamento e o descarte de dejetos humanos e resíduos sólidos, na prevenção da poluição das águas e de enchentes e inundações.
Os municípios, para executar ações de saneamento básico, precisam dos recursos financeiros e estrutura, da participação de representantes do poder público, engenheiros da área de saneamento e a participação das comunidades. É necessário saber reter a água da chuva e impermeabilizar o solo. Em relação aos resíduos sólidos, realizar a coleta seletiva e reutilizar o lixo, reprocessá-lo e destiná-lo corretamente. A associação das ações de saneamento e outras políticas públicas é a mola mestra do setor de saneamento, alinhado à necessidade de educação ambiental e saúde para melhoria e desenvolvimento dos municípios.
A decomposição dos dejetos humanos é rica em substâncias químicas que reaproveitados poderiam ser usados no plantio de alimentos, como fertilizante orgânico.  O uso indiscriminado dos recursos e sua não reutilização comprometem o meio ambiente e aumentam a degradação ambiental.

Aplicações da Sustentabilidade

DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1931

Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;
II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
III - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
VIII - recuperação de áreas degradadas; (Regulamento)
IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação;
X - educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

RESOLUÇÃO Nº 237, DE 19 DE dezembro DE 1997

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990. Art. 1º - Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:
I - Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
II - Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
III - Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
IV – Impacto Ambiental Regional: é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.
Art. 2º- A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

 

Saneamento Ambiental

O meio ambiente vem recolocando conceitos no desenvolvimento social na economia e nas propostas políticas, pois o desenvolvimento socioeconômico está mais forte do que nunca, justamente devido ao progresso social e seu ônus. Por isso a busca por soluções se tornou prioridade no mundo moderno, os organismos internacionais consideram as políticas de meio ambiente (saneamento e seu planejamento) uma necessidade para que se possam financiar seus projetos. Como nossa população cresceu rapidamente a concentração de renda tem muita força no Brasil, o que faz com que as áreas mais pobres do país tenham uma situação de calamidade devido à falta de investimentos ao longo da história, hoje através do planejamento ambiental as políticas públicas tentam trazer alternativas paras recuperar o “tempo perdido”, o saneamento em conjunto com o planejamento ambiental tem a função de desenvolver programas de recuperação e prevenção. Fique claro que o município é o mais próximo de solucionar os problemas ambientais que afetam diretamente na qualidade de vida, tornando possível a participação popular. As cidades devem se preocupar em fazer a manutenção de sua qualidade de vida através da qualidade ambiental, uma vez que as cidades são ecossistemas modificados pela ação humana, rompendo o equilíbrio preexistente, assim gerando poluição, existe a necessidade de se tratar, reciclar e diminuir o impacto no meio ambiente.

O conceito de saneamento é amplo, sendo difícil resumir sua abrangência. Entretanto, algumas associações podem ser exploradas refletindo a essência desse conceito, tal como a relação entre água e saneamento. Atender às necessidades básicas do ser humano, para o controle e prevenção de doenças, para a garantia do conforto e para o desenvolvimento socioeconômico. Ao se modernizar, a cidade não consegue fugir dessa dependência, pelo contrário, a necessidade por água aumenta em função da complexidade do aparato produtivo.

Para que a cidade que não se limpa organizadamente acaba contribuindo para a poluição dos corpos de água, onde as águas pluviais depositam todo o material carregado durante seu trajeto. Essa poluição pode comprometer o uso da água para diversas finalidades, além do próprio abastecimento humano da cidade. Outra associação importante que reflete a essência do conceito de saneamento é a questão do lixo, ou dos resíduos sólidos resultantes das diversas atividades da cidade. Para funcionar adequadamente, a cidade necessita de grande aporte de material proveniente de áreas externas aos seus limites geográficos. Nesses materiais, podemos incluir os alimentos para os habitantes da cidade e a matéria prima para os processos produtivos, os quais são utilizados, processados e geram resíduos. Esses resíduos têm pouca mobilidade, com exceção daqueles transportados pela água da chuva. Por isso, onde são lançados, lá permanecem em processo lento de degradação, tornando-se fontes de poluição e contaminação.

Por isso é importante qualificar o termo saneamento. O conceito de Saneamento Ambiental possui uma abrangência que historicamente foi construída com o objetivo de alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, compreendendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos urbanos, o manejo de águas pluviais urbanas.

Nas condições para a promoção e a melhoria das condições de vida nos meios urbanos e rural, compreendendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais.

Sistema de abastecimento de água: É um sistema constituído de captação, adução de água bruta, reservatório, estação de tratamento de água, adução de água tratada, e rede de distribuição da água tratada.

Sistema de esgotamento sanitário: É um sistema constituído basicamente por redes coletoras, interceptores e estações de tratamento de esgoto.

 

Planejamento Ambiental

A progressiva deterioração dos recursos hídricos superficiais que abastece o município de Porto Alegre está sendo monitorada nos últimos 25 anos pelo DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto). Estas avaliações apontam para a necessidade de investimento em tratamento dos esgotos domésticos, sob pena de se agravar ainda mais a escassez de água para consumo humano. Colabora para este fim o maior nível de exigência da população da cidade no sentido de reivindicar a balneabilidade das praias. O artigo III do plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental é o instrumento básico de definição do modelo de desenvolvimento do município de Porto Alegre e compõem-se de várias estratégias integradas e de forma sistêmica. (Citarei apenas os itens que enfatizam o planejamento ambiental).

Impactos ambientais definidos em cumprimento aos requisitos do licenciamento ambiental de aproximadamente 20% da população na área de intervenção do PISA (Projeto Integrado Socioambiental). Para atender aos critérios de potabilidade de água estabelecido pela portaria 518/04 do ministério da saúde, o DMAE mantém uma rede de monitoramento de qualidade de água em 276 pontos de coleta representativos dos sete sistemas de abastecimento. Esta rede é constantemente reavaliada e atualizada.





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