[ Alessandro Monroe ]
Formado em Administração de Empresa, Empresário na área de RH e Professor Universitário.

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Dura vida do Empregado Doméstico!

Antes de tudo, temos que saber que hoje em dia o  trabalho doméstico é uma modalidade específica de trabalho, instituído pela Lei nº 5.859/72 e Decreto nº 71.885/73, não se lhe aplicando as disposições da CLT , onde entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. Logo, vigias de ruas, motoristas particulares, babás, auxiliares de enfermagem em trabalhos domiciliar são incluídos como empregados domésticos e seus direitos e obrigações são diferentes de um empregado que dispõe dos diretos regidos pela CLT.  Isso quer dizer que os direitos dos empregados domésticos diferenciam no salário, FGTS, seguro desemprego, horas extras,  periculosidade, carga horárias  que respectivamente posso dizer que o salário é mínimo e não comercial, que é facultativo o FGTS e conseqüentemente não é obrigado ter o seguro desemprego, não existem as 48 horas semanais e nem 8 horas trabalhadas, sendo que é negociado com o empregado e o empregador limitando-se o horário de almoço, jantar e de dormir.

Mas o problema não são os direitos e os deveres do empregado doméstico, mas sua qualificação. E o estereótipo que este emprego é um emprego de que muitos pedem para não ter sua carteira “suja”, pois acredita-se que é um emprego para pessoas que passam necessidade ou mesmo pessoas humildes, sem instrução. Será isso verdade? Será isso justo? Um emprego que posso dizer, um emprego de honra, pois é único emprego que realmente conhece o patrão de como ele realmente é. O que ele pensa e age. Diz um ditado que diz: quer conhecer a pessoa verdadeiramente, passe uma temporada em sua residência e verás como ele é.

E é verdade, lá a empregada, vê nossa intimidade, vê as nossas brigas, ta lá quando estamos doentes, preocupados, sorridentes, com amigos e com parentes. Esta lá não como prestadora de serviços, mas muitas vezes nossa companheira do dia-a-dia. E são tratadas com desprezo, com desdenho, com atitudes injustas. Será mesmo que esta pessoa merece este devido salário? Faz faxina, lava louça e roupa, cuida dos velhinhos, dos filhos, do cachorrinho que esta na casa, vai fazer compras na feira, compra pão e tire o lixo da casa, dá recados, encontra os materiais perdidos que o patrão não encontra, agüenta o mau humor e ouve problemas familiares. Enfim, o empregado doméstico além de seus serviços é Office boy, telefonista, babá, cuidador, faxineira, cozinheira, lavadeira, passadeira, psicóloga e veterinária. Interessante quantas especializações o empregado tem? E ainda não querem pagar o que é realmente justo de empregado doméstico? É duro ser doméstico...