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Pedro Agostinho

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Mestre em História do Brasil. Sócio da Associação Brasileira de Educação a Distância e participa de fóruns sobre educação e Plano estratégico de defesa brasileira.

 

As transformações sociais pós-45

Segundo Maria do Carmo C. de Souza (...) a restauração democrática em 1945, causada muito mais por eventos internacionais que por dimensões econômicas internas graves que estabeleceram sérios conflitos de classes: “não produziu uma substituição radical dos grupos no poder, embora exigisse uma reformulação político-institucional. Desse modo, se em 1945 foi deposto o presidente Vargas, na liderança do processo de redemocratização do país manteve-se a mesma elite política que comandava o regime deposto e sob sua direção promoveram-se as primeiras eleições nacionais e a formulação da Carta Constitucional de 1946 que deixou praticamente intacto, em pontos cruciais, o arcabouço institucional do Estado Novo” .

Nesta perspectiva, observo que os valores políticos e culturais adquiridos no momento do perigo vão dar significação ao momento político, uma vez que é preciso adaptar-se a essa nova realidade, sob pena de perder o bonde da história, mesmo porque todo período de transição é rico em acontecimentos que contribuem, decisivamente, para o processo construtivo e transformador da história. É o momento em que, dos possíveis escombros da velha ordem, verifica-se uma readaptação dos mecanismos que são utilizados pela elite política, numa clara tentativa de continuar no topo da pirâmide de poder.

Esses agentes adotam uma nova roupagem coronelística que visa à manipulação das massas assistidas nesse período e que se justifica pela necessidade de adaptação às transformações sociais concomitantemente ocorridas. Estas transformações, no entanto, não significam, necessariamente, mudanças radicais nas práticas de dominação. Procurei um viés que permita refletir a respeito deste processo de transformação onde a população em geral inicia um processo de conscientização social, tomando posse de sua parcela de contribuição democrática na tentativa de também decidir os destinos do país incorporamos os escritos de Weffort que afirma que era hora de (...) “cortejar as massas”, diferenciando o período Pós-1945 da república Velha”.

Pela proposta de renovação democrática pós-Estado Novo, há uma expectativa para a população no sentido de requerer para si a oportunidade de reclamar seus direitos e de participar de forma direta do destino do país, o que no Estado Novo lhe era negado. De uma maneira ou de outra, o que se verifica é a continuidade de um processo de manipulação pela elite política brasileira em relação ao “povo miúdo”, o que se destaca nos pleitos eleitorais. A ação política de interesses públicos, caracterizada pelo bom uso do poder social com a finalidade de alcançar o bem comum da maioria do povo, está estacionada nos discursos demagógicos que visam dissimular a realidade social.

Esta ação política percorre o caminho dos interesses particulares, caracterizando-se pelo uso do poder social em benefício de pessoas ou grupos privilegiados, desprezando-se o bem comum. Observamos, mais uma vez, os apontamentos de Evaldo Vieira, ao afirmar que: “(...) Neste período, as camadas mais humildes da população brasileira tinham visto surgir a possibilidade de reclamar perante o Estado o cumprimento de seus direitos. A chamada “questão social” tornara-se questão legal, sobretudo em vistude do aparecimento da legislação trabalhista, uma das principais preocupações de Getúlio por ocasião de seu primeiro governo.Afastado do poder em 1945, Vargas recobrou em 1951 a liderança das massas populares, pretendendo ocupar o novo cargo em nome delas.

Naturalmente, a partir de 1945, as condições reais de exercício da direção do Estado tinham-se alterado profundamente, de modo especial devido ao envolvimento das massas populares na luta política, gerando forte pressão sobre o poder” . Este momento é caracterizado pelo rearranjo nas relações intra-elites. O eleitor-cidadão do Pós-45 procura se beneficiar dos novos mecanismos trazidos no bojo das discussões políticas da Redemocratização. O eleitor se atenta nesse momento à(s) possibilidade(s) de utilizar seu voto como poder de barganha, negocia seu poder de barganha consciente, mesmo porque a realidade lhe garante certa liberdade democrática, o que na República Velha era quase impossível em função da conjuntura política visível naquele período, na qual se percebia uma total submissão eleitoral, imposta mediante a conjuntura assistida naquele momento histórico específico. Não queremos garantir à ausência da submissão em questão, mas a sua existência se apresenta em um grau menor de influência senhorial.

Na Primeira República, principalmente nas regiões sertanejas ou de periferia, o voto de cabresto significava que um determinado chefe político ou até mesmo fazendeiro que o apoiava, detinha o poder de estender suas influências de forma autoritária em relação aos seus empregados, exigindo que eles votassem no candidato indicado, sob pena, se assim não o fizesse, de serem demitidos, perseguidos, ou até mesmo mortos. O eleitor, nessas áreas, não tinha opção por esse ou aquele candidato, pois estava atrelado à realidade de mandonismo local, vivenciando, muitas vezes, um estado de pobreza e submissão justificado pela prática do banditismo como forma de justificação do poder do coronel em seu curral eleitoral. Não estamos afirmando, de maneira generalizada, que as relações de poder político são totalmente inversas em relação à Republica Velha e a década de 40 e 50 do século XX, mas podemos afirmar que se percebe uma mudança significativa nessas relações em função da evolução ou das transformações sociais, ocorridas no período apontado anteriormente.

Em meados do século XX, o voto de cabresto não é dado inconsciente - não queremos afirmar que na Primeira República o era - ao contrário do que se pensa, é utilizado como moeda de barganha, com o objetivo tirar proveito e de se beneficiar. O eleitor é sabedor do desejo que os políticos têm pelo seu voto. Ele então negocia em função de suas necessidades materiais no momento oportuno. Por outro lado, segundo o entendimento dos caçadores de votos, o eleitor precisa receber um novo tratamento, precisa ser bajulado, porque a ele pertence o voto, objeto de desejo num processo eleitoral. Nesse momento entra em cena o discurso demagógico, performativo, que busca fomentar no eleitor a confiança por melhores dias, mais trabalho, educação, saúde, segurança, enfim, símbolos-chave dirigidos à massa com o propósito de convencê-las que ele é o melhor candidato, o verdadeiro representante do bem-estar social e econômico.

As definições desses novos cidadãos, para Néstor Canclini, são as seguintes: “(...) Esses novos cidadãos conseguem sê-lo dentro de relações assimétricas de poder, em ritualização que às vezes substituem a interação e a satisfação material das demandas. Nesse processo é importante a convergência do populismo político com a indústria cultural, ao levarmos em conta que nas sociedades modernas o povo existe como massa, como público de um sistema de produção simbólica (...) os populistas tratam de que o povo não permaneça como destinatário passivo das ações comunicacionais. Seu programa cultural (...) constrói cenários nos quais o povo aparece participando, atuando. (...) A difusão de sua cultura e arte, caminha lado a lado com encenações imaginárias de sua representação” .

A legitimação do político enquanto “homem do povo” se dará através da manipulação da propaganda desses símbolos-chave, os quais permitem construí-los segundo suas necessidades preconizadas. O poder da palavra do político enquanto representação é reafirmada no momento de propagação de seus “ideais” que, avalizados pelo seu status social e econômico, deslocam-se para o meio da massa, a qual “assimila” os valores culturais, e o identificam como o “salvador da pátria”, por conta da prática de um discurso demagógico para quem o ouve, porque ele se apossa de uma ideologia dominante .

Essa manipulação de símbolos reflete nas propagandas eleitorais, uma vez que interesses antagônicos são visíveis na disputa entre candidatos, no sentido de garantirem seu espaço no jogo que se travava na corrida pela hegemonia do poder político regional. Harold Dwight Lasswel, observa que: “(...) há um denominador comum nas manifestações do homem do povo e do pensador ou do ativista. Todos usam símbolos-chave. O símbolo-chave é um termo básico do mito-político. Nos Estados Unidos, “direito”, “liberdade” democracia”, “igualdade”, são palavras chaves” .

No Brasil essa prática do mito-político repete-se, no entanto, aqui, os símbolos são outros: “educação”, “segurança”, “saúde”, “habitação”, “emprego”, entre outras tantas mais. Nas palavras de Rocha, “(...) o mito é uma narrativa. É um discurso, uma fala. É uma forma de as sociedades espalharem suas contradições, exprimirem seus paradoxos, dúvidas e inquietações” . Segundo Gisálio Cerqueira Filho: “(...) as condições estruturais criadas na emergência de um discurso político cujos apelos se dirigem à sociedade como um todo, com base num conjunto de idéias-símbolos que ocultam as formas objetivas de dominação burguesa (...)” . Essa interação cultural entre os caçadores de votos e os eleitores dispostos a barganhar, este último utilizando-se do voto como moeda, estabelece valores, cria novos signos de identidade, em que se percebe um jogo bilateral, já que ambos os lados procuram se situar marcando posição mais cômoda e confortável nesse jogo de interesses, no qual candidatos e eleitores têm intuito de garantir alguma vantagem.

O poder simbólico utilizado pelos poderosos como um mecanismo de sustentação política na constituição do Bolsão-Sul-Mato-Grossense, apresenta símbolos que funcionam em grau significativo nessa relação porque, alterando e mantendo essa prática, eles buscam estabelecer relações de boa vizinhança, aproveitando de suas influências políticas como mecanismo oficial de autoridade constituída, legalmente representada no momento de auto-afirmação, ou seja, colocando seus nomes à apreciação da massa eleitoral. Como bem lembrou Valmir B. Corrêa, o voto de cabresto ainda é praticado nesse período, em menor grau, mas numa conjuntura de mandonismo local e regional em que os coronéis ligados à política partidária estabelecem novos mecanismos de dominação, principalmente a partir do crescimento de algumas cidades no sul do Estado e também pela construção de uma estrada de ferro nessa região, o que fez com que o espaço dos coronéis se restringisse ao meio rural, e não o utilizassem, de forma constante, os “banditismo” na política partidária. Ma uma vez, reportamo-nos a Pierre Bordieu que observa: “(...) Há uma retórica característica de todos os discursos institucionais, quer dizer, da fala oficial do porta-voz autorizado que se exprime em situação solene, e que dispõe de uma autoridade cujos limites coincidem com a delegação da instituição. (...) O uso da linguagem, ou melhor, tanto a maneira como a matéria do discurso, depende da posição social do locutor que, por sua vez, comanda o acesso que se lhe abre à língua da instituição, à palavra oficial” .

Neste mesmo contexto, Georges Balandier salienta que: (...) O poder estabelecido unicamente sobre a força ou sobre a violência não controlada, teria uma existência ameaçada. (...) Ele não consegue manter-se nem pelo domínio brutal e nem pela justificação racional. (...) Só se realiza e se conserva pela produção de imagens, pela manipulação de símbolos . Segundo Terezinha Lima Tolentino, na década de 50 a população rural de Mato Grosso somava 193.553 habitantes, contra 113. 018 da área urbana.

Na década de 60, a população é de 341.665 e 242.182, respectivamente. Esses números forma citados apenas para confirmar a hegemonia do meio rural enquanto detentor do maior número de eleitores e as possibilidades que a burguesia agrária conservadora visualizava no sentido de manipular essa grande massa eleitoral. Leôncio Basbaum afirma que essa burguesia agrária conservadora estava atrelada ao Partido Social Democrático, o qual é representante típico dessa classe. Neste sentido, uma vez que a população rural é maior do que a urbana, parece claro que esse atrelamento entre políticos e a burguesia agrária no sul de Mato Grosso nas décadas de 40 e 50. Philadelpho Garcia do PSD, eleito por quatro mandatos consecutivos, delega para si o fato de ser o responsável, o “dono” do Bolsão-Sul-Mato-Grossense, apoiado por grupos associados e de parentesco, considerando o apoio do ex-senador Filinto Müller, um dos políticos mais influentes na política nacional e regional, pertencente à sigla do PSD, partido este que, sendo o principal partido nacional no período pós-1945, foi criado a partir da conjuntura estrutural regional do país e caracterizado pelas interventorias montadas pelo Estado Novo.

Cláudio Freire observa que: “(...) Em regiões onde o poder oligárquico, assentado preferencialmente sobre o latifúndio, ainda mantêm a hegemonia política, (...) a oratória e seu domínio nos palanques e meios de comunicação tem servido como forma avançada de embotamento das consciências e estratégia largamente utilizada para manutenção de propostas continuístas de poder político por parte das oligarquias regionais” . A fim de cumprir nossa proposta de entender as disputas políticas no sul de Mato Grosso, nos anos posteriores à 1945, tomando por base a região do Bolsão - região localizada à Nordeste do atual Estado de Mato Grosso do Sul - procuramos estabelecer como parâmetros as disputas entre o PSD e a UDN. Pelo lado do PSD, temos a figura marcante do senador Filinto Müller, a do deputado Philadelpho Garcia, a da família Congro em Três Lagoas e a dos grupos associados, ligados ao Partido Social Democrático, caracterizado pelo domínio das oligarquias regionais, no período de pós-eleições de 1954-58.

Filadelpho Garcia nasceu na cidade de Coxim e viveu durante um período em Três Lagoas, onde concluiu o curso primário e construiu seu reduto eleitoral, político pertencente à sigla do PSD, com grande ligação de fidelidade ideológica e dependência política a Filinto Müller, o que é justificado pelo programa paternalista do qual foi um dos beneficiados, conforme podemos comprovar com a seguinte afirmação: “(...) Um dos jovens que chegaram ao Rio de Janeiro graças ao apoio de Filinto Müller, foi Philadelpho Garcia, que fez uma longa carreira política ao lado e a sombra de Filinto Müller” .

Em 19 de Setembro de 1941, Vetúlio Vargas é "convidado" para ser paraninfo da turma de Direito. Entre os formandos, se encontra Philadelpho Garcia, afilhado de Filinto Müller. “Graças a Filinto pude estudar no Rio de Janeiro”, afirma Philadelpho. Segundo o ex-deputado, fora apresentado Filinto Müller no Bolsão onde, segundo ele, sempre procurou manter alinhado ideologicamente ao seu padrinho e chefe político. Não divergia, jamais, dos objetivos traçados pelo Senador, que almejava eleger-se governador por Mato Grosso , fato que nunca se concretizou. Homem “forte”, político temido, respaldado pela representação de ex-chefe da polícia-política de Vargas jamais conseguira eleger-se Governador pelo estado de Mato Grosso, como po exemplo, nas eleições de 1950. Nesse período, não conseguira sequer o apoio do próprio Vargas, seu ex-chefe de Governo e candidato à presidente da República nas eleições de 1950 .

Podemos perceber o cordão umbilical , que liga o deputado Philadelpho Garcia ao senador Filinto Müller, quando Philadelpho Garcia foi convidado, indiretamente, pelo presidente Getúlio Vargas, eleito a 03 de Outubro de 1950, para aderir à sigla do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) na tentativa de costurar sua base na Câmara dos deputados. Não obteve êxito porque, segundo Philadelpho, ele não podia e jamais trairia o seu “padrinho”, pois havia entrado para a política com a bênção de Filinto que já desfrutara da vida parlamentar. O convite foi levado por Darton Coelho, Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas e presidente do PTB, como ilustra a narrativa da negociação, citada pelo nosso entrevistado “(...) O convite é para que o senhor entre para o PTB. Se o senhor entrar para o PTB, passará a ser o “dono” do Mato Grosso. Decisão sobre cargos e movimentação política toda estarão em suas mãos (...)” . Em resposta à proposta encaminhada pelo Presidente, Philadelpho responde: “(...) Estou muito satisfeito com o convite do presidente. (...) E o senhor pode dizer a ele que, na medida do possível, ele pode contar comigo na câmara, darei todo o apoio a ele. (...) Agora, trocar de partido não posso, porque sou ligado ao senador Filinto Müller, ideologicamente, e não posso divergir desse objetivo. Ele é meu chefe político no Mato Grosso” . Em defesa de Filinto Müller, Philadelpho publicou em seu livro “A VERSÃO E O FATO”, p. 120, reportagem publicada no Jornal O Globo, de 25 de Outubro de 1985, onde Filinto Müller é defendido no caso da deportação de Olga Benário, esposa de Luis Carlos Prestes.

Essa união envolvendo o ex-deputado Philadelpho Garcia e o ex-senador Filinto Müller, se faz presente em todo trajeto político de Philadelpho, desde os estudos no Rio de Janeiro, de 1935 a 1941, sob a tutela de Filinto, a filiação ao PSD, os seus quatro mandatos como Deputado Federal na região do Bolsão-Sul-Mato-Grossense, ou seja, no período que se estende de 1941 e percorre toda década de 50, até deixar a vida pública em 1967.

Referências Bibliográficas

BALANDIER, Georges. O Poder em Cena. Brasília:UNB, 1982.

BORDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Lisboa: Difel, 1989.

________. A economia das trocas linguísticas. São Paulo: EDUSP, 1998. CANCLINI, Néstor. Culturas Híbridas. São Paulo: EDUSP, 1998.

CERQUEIRA FILHO, Gisálio. A “Questão Social” no Brasil: Crítca do discurso político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

DE SOUZA, Maria do Carmo Campello. Estado E Partidos políticos no Brasil. 2ª ed.; São Paulo: Alfa-Ômega, 1983.

GARCIA, Philadelpho. A Versão E O Fato. Londrina: Branco e Preto, 1994.

JORGE, Estella Maris Floresani. Filinto Müller: Memória E Mito (1933-1942). (Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo). São Paulo, 1993.

Harold Dwight. A Linguagem da Política. Brasília: Universidade de Brasília, 1982. SOUZA, Cláudio Freire de. Terra e Poder em Mato Grosso do Sul- As alianças Políticas e os Projetos de Educação. (Tese de Doutorado apresentada à UNIMEP). Piracicaba, 1997. VIEIRA, Evaldo. Estado e miséria social no Brasil: de Getúlio a Geisel. 2ª ed.; São Paulo: CORTEZ, 1987.





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